Os animais e o STF: os limites jurisprudenciais do Direito Animal

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Descrição

Os animais e o STF é uma obra única no Direito Animal brasileiro. Nela, o autor realiza um aprofundado estudo das teorias que fundamentam esse novo ramo do Direito. A análise perquirida não é acrítica e restrita a autores nacionais. Explora-se críticas internas e externas à doutrina do Direito Animal, assim como pensadores internacionais.

A partir desta base teórica, o livro desdobra-se aos casos concretos. Assim, busca estabelecer o alcance das teorias do Abolicionismo Animal e do Bem-Estarismo Animal, bem como as teorias que fundamentam a subjetividade jurídica dos animais.

O confronto com esse arcabouço teórico, e suas limitações, com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é o foco deste livro. Todas as decisões da Corte Constitucional, que envolvem animais, foram postas em confronto com as teorias animalistas. Deste confronto, os limites impostos pelos entendimentos do STF são revelados.

Tanto os operadores quanto os pesquisadores do Direito Animal terão acesso a informações seguras e atualizadas neste livro. Trata-se de texto de leitura imprescindível para conhecer a visão judiciária da tutela jurídica dos animais.

Obra que contempla a Emenda Constitucional 96/2017.

Assuntos abordados no livro:
• Fundamentos do Abolicionismo Animal;
• Senciência;
• Sujeito-de-uma-vida;
• Autonomia;
• Vida mental complexa;
• Dorismo;
• Utilitarismo de Peter Singer;
• Teoria da Personificação dos Animais;
• Teoria dos Sujeitos de Direitos Despersonificados;
• Teoria da Propriedade Viva;
• Análise dos julgados do STF sobre o Direito Animal;
• Farra do Boi;
• Rinhas de Galo;
• Vaquejada.

Sobre o autor

Samory Pereira Santos é Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Constitucional pela UNESA. Advogado, foi membro do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Universidade Federal da Bahia e advogado instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da Secção Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente é professor universitário.

Informação adicional

Peso 299 g
Dimensões 1 × 14 × 21 cm
ISBN

978-8553009015

Ano

2018

Autor

Samory Pereira Santos

Páginas

186

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